LEITE CONFIRMA RETOMADA DA COGESTÃO NO PRÓXIMO DIA 22

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou, nesta sexta-feira, a partir do dia 22, a retomada da cogestão – em que os prefeitos podem utilizar protocolos de uma bandeira inferior a sua classificação no modelo de Distanciamento Controlado. No entanto, a volta será com mudanças nos protocolos, com a bandeira vermelha sendo mais restritiva que anteriormente. Atualmente, todo o Estado está em bandeira preta, risco altíssimo para a Covid-19.

Entre as flexibilizações estão a permissão da retomada do comércio e de demais atividades, mas com horários determinados. Em dias de semana, as atividades presenciais estão proibidas das 20h até 5h até o dia 4 de abril – a regra englobará o feriado de Páscoa. Apenas, os supermercados poderão ir até as 22h, ampliando seu período de funcionamento anterior. No caso de restaurantes, salões de beleza e serviços em geral, o horário de funcionamento é até as 18h. Nos finais de semana e feriados, a restrição das atividades presenciais vale durante todo o dia, menos para serviços como supermercados, farmácias e materiais de construção.

Para regressar ao modelo de cogestão, os prefeitos precisam ajustar os protocolos e não serem menos restritivos que os da atual bandeira vermelha. “A cogestão se propõe a dar a possibilidade para que as regiões ajustem alguma coisa dos protocolos a uma necessidade local. Não é algo automático: na bandeira preta, usa protocolos de bandeira. Não, os prefeitos de uma região podem decidir seguir, inclusive, totalmente a bandeira preta ou flexibilizar os itens em que na realidade econômica local se impõem. Podem escolher um caminho intermediário”, afirmou o governador.

Antes de anunciar as mudanças, o chefe do Executivo estadual se reuniu durante toda a tarde com a Federação das Associações de Municípios (Famurs) e prefeitos das associações regionais de municípios para anunciar as mudanças nas restrições adotadas. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, criticou a decisão nas redes sociais. “O anúncio feito pelo governador não é Cogestão. Por isso, amanhã estarei reunido com nossa equipe discutindo as medidas que serão tomadas em POA. Entre as incoerências, o ônus em repassar para os municípios a fiscalização sobre as regras impostas pelo Estado, sem consulta prévia”.

Ao iniciar sua fala, Leite reiterou a situação delicada do Estado em relação ao Covid-19. Apesar de indicar uma estabilização no número de novas internações, o governador reconheceu que o patamar está muito alto. Porém, a opção pela volta da cogestão se dá pela necessidade econômica.

“Do ponto sanitário, o melhor é que tivéssemos nenhuma circulação para o vírus não circular. Por outro lado, do ponto de vista da economia familiar, de pessoas que precisam de uma mínima condição de subsistência, a gente precisa compreender que tem um limite de fôlego que pode ser utilizado nas restrições. Infelizmente, com um auxílio emergencial curto, esse fôlego se exaure e precisamos dar uma mínima condição de trabalho”, disse. 

Leite ainda enfatizou que o governo do Estado deve disponibilizar, através de uma portaria, recursos para que os municípios contratem temporariamente reforço para as equipes de fiscalização dos protocolos sanitários.

“Quando o bom senso não impera, é preciso ter a punição”, reforçou. Além disso, a educação segue como exceção e não pode ser flexibilizada pela cogestão, visto que está relacionada à classificação de risco da região. O governo do Estado mantém o entendimento de permitir aulas presenciais na Educação Infantil e 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental em bandeira preta. No entanto, a medida segue suspensa por decisão judicial. 

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