A Universidade La Salle assinou, na tarde desta quinta-feira (30/11), um contrato que formaliza a parceria entre a instituição e a Fundação da Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (FESDEP). Estiveram presentes na reunião o Reitor da Unilasalle, Prof. Dr. Ir. Cledes Antonio Casagrande, o Pró-reitor Acadêmico, Prof. Dr. Márcio Michel, o Diretor de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão, Prof. Me. Cássio Cassel, o Chefe de Gabinete da Reitoria, Prof. Dr. Renaldo Vieira de Souza, a Coordenadora do PPG em Direito, Prof. Dr. Renata Almeida da Costa, o Diretor-presidente da FESDEP, Felipe Facin Lavarda e a Diretora Tesoureira da FESDEP, Juliana Coelho de Lavigne.
Inicialmente, em 2024, será oferecido um curso de Pós-graduação em Direito desenvolvido por ambas as instituições e voltado, especialmente, às disciplinas que integram a carreira de Defensoria Pública. “Nossa parceria é promissora, envolvendo diferentes caminhos e empreendimentos. Neste momento, iniciaremos com o desenvolvimento de uma especialização em Direito com a chancela das duas instituições e abrangência em todo o território nacional”, afirma Cassel.
Para Lavarda, este será um grande avanço para a Unilasalle e Fesdep, e o curso já está sendo construído por muitas mãos, com o cuidado de ser composto por disciplinas que, além de integrarem a carreira da Defensoria, também são pensadas dentro de uma formação mais humanista. “Será um curso altamente qualificado, com ênfase em disciplinas relacionadas ao papel constitucional da Defensoria Pública. Estamos muito felizes e realizados com a construção dessa parceria, que coloca a Fesdep em um novo patamar no cenário das escolas do ensino jurídico do Rio Grande do Sul”, ressalta o Diretor-presidente.
Ainda segundo Lavarda, este será o primeiro passo de muitos, e num futuro próximo, ele prevê uma participação ainda maior da Defensoria Pública do Estado. “O contrato abre muitas portas, inclusive para um futuro a médio e longo prazo, que envolva mestrado e doutorado, a participação de defensores e defensoras públicas e de servidores da Defensoria nos cursos que serão oferecidos na Unilasalle. O primeiro curso é apenas o começo de uma longa e profícua trajetória”, destaca.
A coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito, Renata Almeida da Costa, destaca a história da Fesdep que existe há 25 anos no Rio Grande do Sul e que é referência na capacitação de seus servidores. Para ela, um curso de Pós-graduação oferecido pela Universidade La Salle, igualmente sólida e reconhecida Instituição de Ensino Superior em nosso país, terá abrangência nacional e contará com a experiência de renomados defensores públicos e docentes. “O curso pretende, de um lado, capacitar ainda mais os serventuários da Defensoria, e de outro, preparar futuros funcionários públicos para a aplicação atualizada dos conhecimentos jurídicos, a partir de uma sólida base sobre o Direito e a Sociedade contemporâneos”, ressalta Renata.
A coordenadora explica, que temas tradicionais dos currículos jurídicos – tais como os do Direito Penal, do Direito Constitucional e do Direito Civil -, se somarão às temáticas que dizem com atuação específica dos servidores da Defensoria Pública, especialmente, no ramo dos novos direitos como: Direitos das Minorias, Direito Digital, Direito Antidiscriminatório, entre outros. Tudo isso, ainda, será abordado em módulos específicos, com vista à formação continuada dos profissionais. Assim, essa Especialização (I) aperfeiçoará futuros defensores públicos,(II) capacitará os atuais servidores e (III) preparará tanto para o mercado jurídico, quanto (IV), para a continuidade da vida acadêmica, as pessoas formadas em Direito e vocacionadas ao exercício forense. “As aulas serão ministradas no formato online, com carga horária síncrona e assíncrona, a fim de possibilitar o maior aproveitamento de quem ou está estudando para as carreiras jurídicas ou já é profissional inserido no mercado”, finaliza.
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