Na sessão de hoje, 2, foi aprovado um projeto de lei, de autoria do vereador Abmael Almeida (Progressistas), que autoriza o Poder Executivo municipal a implementar sistemas de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento nas salas de aula das escolas e instituições de ensino público municipal.
De acordo com o Projeto de Lei n. 6/24, o Governo Municipal poderá adotar medidas para a instalação dos sistemas de climatização, ficando a escolha do tipo de equipamento a cargo da Secretaria Municipal de Educação. Esta decisão deverá considerar as particularidades climáticas da região, podendo optar por sistemas de refrigeração, aquecimento ou ambos. O projeto estabelece ainda que o Poder Executivo será responsável por regulamentar as normas complementares necessárias para a execução da lei. As despesas geradas pela aplicação da mesma serão cobertas pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação.
A justificativa apresentada para a proposta destaca a importância de melhorar a infraestrutura escolar, argumentando que a instalação de sistemas de climatização nas escolas públicas está alinhada com o objetivo de desenvolvimento sustentável. A medida visa não apenas aprimorar as condições físicas das instituições de ensino, mas também contribuir para o aumento da concentração dos alunos, eliminando desconfortos relacionados às variações climáticas.
O projeto não pretende alterar a organização administrativa da Secretaria de Educação, mas sim incrementar a infraestrutura existente, ressaltando a viabilidade financeira e orçamentária da iniciativa. A legislação vigente e o Plano Nacional de Educação (PNE) são citados como referências para a relevância da melhoria da infraestrutura física escolar, enfatizando a conexão entre um ambiente escolar adequadamente climatizado e a qualidade da educação.
CAMPANHA
Eu Amo Canoas valoriza a cidade, incentiva o consumo local a atrai investimento. Divulgue suas marcas, produtos e serviços. Fale com a gente pelo 51 98690.6969
CULTURA DA INOVAÇÃO
Estamos mapeando a inovação na cidade e a sua participação é fundamental. Juntos, vamos desenvolver uma cultura inovadora, sustentável e próspera.
CONEXÕES E LEADS
Ao fortalecer a integração de soluções, dinamizamos as relações institucionais e empresariais, melhorando o ambiente de negócios. Estamos impulsionando o crescimento.
Parabéns!